Portaria apenas atualiza procedimentos e mantém a reabilitação como etapa obrigatória sempre que houver possibilidade de retorno ao trabalho em outra função
A nova versão da Nota Técnica alterou a data de validação da regra principal que obriga o preenchimento dos dados referentes ao IBS e CBS nas notas fiscais NF-e e NFC-e
O eSocial informou que o módulo de Procurações ficará temporariamente indisponível
Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte
Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026